Quanto custa registrar uma marca? Essa é, possivelmente, a primeira pergunta que surge quando você percebe a necessidade de registrar sua marca.
O processo de registrar uma marca é crucial para proteger a identidade e reputação de uma empresa.
Neste artigo, exploraremos as informações essenciais para entender os custos envolvidos no registro de uma marca.
O que é uma marca?
Antes de mergulharmos nos custos, é importante compreender o conceito de marca.
Uma marca é um sinal distintivo que identifica e diferencia produtos ou serviços no mercado. Pode assumir diversas formas, como um nome, símbolo, slogan ou uma combinação destes elementos.
É importante ressaltar que uma marca não se limita apenas a produtos tangíveis, como itens físicos; ela também pode referir-se a serviços oferecidos.
O sistema de classificação de Nice é utilizado para categorizar e organizar esses produtos e serviços, permitindo uma identificação clara das áreas de atuação de cada marca.
Portanto, a marca não apenas destaca produtos específicos, mas também pode abranger uma variedade de serviços, proporcionando uma identidade exclusiva no mercado.
A Classificação de Nice, também conhecida como Classificação Internacional de Produtos e Serviços para o Registro de Marcas, é um sistema padronizado globalmente para categorizar e organizar produtos e serviços em classes específicas.
Esta classificação é utilizada no processo de registro de marcas para garantir uma catalogação clara e abrangente das atividades comerciais associadas a uma marca.
Desenvolvida e atualizada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Classificação de Nice divide os produtos em 34 classes e os serviços em 11 classes.
Cada classe representa uma categoria específica de produtos ou serviços, facilitando a identificação e a comparação entre marcas em âmbito internacional.
Você pode conferir todas essas classes clicando aqui.
Quanto custa registrar uma marca?
O custo inicial para efetuar o pedido do registro de uma marca, considerando a especificação de produtos e serviços pré-aprovada pelo INPI, varia de acordo com a elegibilidade para descontos.
Empresas beneficiadas, como MEI, ME, EPP, cooperativas, instituições de ensino, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos próprios, desfrutam de uma taxa reduzida de R$142,00 por classe.
Para aquelas que não contemplam esses benefícios, a taxa padrão é de R$355,00 por classe, aplicada no momento da entrada do processo de registro.
Taxas adicionais:
Após a aprovação do registro, o titular encontrará despesas adicionais. Para a emissão do certificado de registro de marca, será aplicada uma taxa adicional de R$298,00.
Você pode conferir todas as taxas relacionadas ao INPI clicando aqui.
Exemplo da pizzaria:
Imagine uma pizzaria que, como microempresa, fornece pizzas congeladas para supermercados, mantém um restaurante presencial e oferece serviços de delivery.
Neste caso, a pizzaria se enquadra em três classes distintas da Classificação de Nice, que é uma classificação internacional de produtos e serviços para o registro de marcas.
Classe 30 – Alimentos e ingredientes alimentares:
Aqui, incluímos a pizza em si, as massas utilizadas, os molhos característicos e todos os condimentos que contribuem para o sabor inconfundível das pizzas oferecidas.
Classe 39 – Serviços de transporte e armazenamento:
Esta classe destaca a atividade de entrega da pizzaria, abrangendo não apenas o ato de transportar as pizzas, mas também os processos envolvidos no armazenamento e preservação da qualidade das pizzas, incluindo o fornecimento de pizzas congeladas para supermercados.
Classe 43 – Serviços de alimentação e hospedagem:
Esta classe cobre os serviços de alimentação prestados. Isso inclui não apenas a oferta de pizzas para delivery, mas também a experiência única proporcionada aos clientes que optam por desfrutar de uma refeição no restaurante presencial da pizzaria.
Ao solicitar o registro da marca nas classes mencionadas, a pizzaria garante uma proteção abrangente para sua identidade, cobrindo não apenas os produtos específicos oferecidos, mas também os serviços associados, como o transporte e a experiência de refeição.
Isso cria uma base sólida para a identidade única da pizzaria, seja ela expressa através do sabor das pizzas, da eficiência na entrega ou do ambiente acolhedor do restaurante.
O custo total de registro para essas classes seria de R$ 142,00 (taxa reduzida por ser microempresa) multiplicado pelo número de classes, somado à taxa de R$ 298,00 para a emissão do certificado de registro de marca, totalizando: R$ 724,00.
Conclusão:
Registrar uma marca é um investimento fundamental para proteger o patrimônio intelectual de uma empresa. Conhecer os custos envolvidos e seguir corretamente os procedimentos garantirá uma proteção legal eficaz. Ao considerar a importância da marca no mundo dos negócios, o custo do registro é um investimento valioso para o futuro da sua empresa.
Esperamos que este artigo tenha te ajudado! Para mais conteúdos sobre o mundo das marcas e do empreendedorismo, continue acompanhando nosso blog e nos siga nas redes sociais da Lacerda PRO.
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